Processo 133280/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:47
Autuado em 02/04/2009 09:47
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 57/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   57/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   57/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITAO

Juntadas
DataDescrição
28/02/2020 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 126271/20, de 28/02/20 - Protocolo: 126271/20
18/12/2019 13:15 Recibo de Petição Intermediária - 851618/19, de 18/12/19 - Protocolo: 851618/19
13/11/2019 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 764839/19, de 13/11/19 - Protocolo: 764839/19
20/05/2014 11:06 AR do oficio OPD - 476/14 - GP
04/09/2013 16:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Informação - 16138/13 - DP, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 2403/13 - GASRVF.
05/08/2013 14:24 Petição recursal
16/07/2013 17:29 Solicitar prorrogação de prazo
19/06/2012 11:05 Ar Devolução de Autos Físicos
11/04/2011 13:22 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760253BR
04/02/2011 08:20 do Protocolo nº 2593-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1727/10-OCN-DCM.
19/01/2011 11:13 Juntada de AR Ofício 1727/10-OCN-DCM
25/03/2010 09:57 do Protocolo nº 148872/10, referente novos documentos
27/07/2009 16:02 do Protocolo nº 334587/09, referente a resposta ao ofício n° 1533/09-OCN-DCM do Sr. Vitor M. A. Leitão.
15/07/2009 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1533/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1533/ 2009 10/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 929/2014
13/03/2014 839 Acórdão de Parecer Prévio nº 57/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16349/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2403/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 2066/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1020/2013
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 474/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 187/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2020 16:21 DP  
28/02/2020 11:36 CMEX Informação nº 1013/2020 -
21/01/2020 17:18 DP  
20/12/2019 08:52 CMEX Informação nº 137/2020 -
14/11/2019 12:03 DP  
13/11/2019 17:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1168/2019 -
24/04/2014 12:25 DP  
16/04/2014 18:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 929/2014 -
14/04/2014 16:05 DP Informação nº 5901/2014 -
11/04/2014 10:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 476/2014 -
08/04/2014 09:15 DEX Informação nº 2105/2014 -
18/03/2014 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2014 -
14/03/2014 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 313/2014 -
12/02/2014 16:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 57/2014 -
10/01/2014 16:11 GASRVF  
09/01/2014 13:23 SMPjTC Parecer nº 256/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade com ressalvas, cf. DCM.
09/09/2013 09:39 DCM Instrução nº 27/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
31/08/2013 20:24 DP Informação nº 18780/2013 -
09/08/2013 13:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2403/2013 -
09/08/2013 12:59 DP Informação nº 16349/2013 -
07/08/2013 17:20 GASRVF  
07/08/2013 13:03 DCM  
22/07/2013 17:13 DP  
17/07/2013 11:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2066/2013 -
17/06/2013 09:11 DP Informação nº 14458/2013 -
10/05/2013 12:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1020/2013 -
07/05/2013 17:17 SMPjTC Parecer nº 6157/2013 - Pela intimação do Município. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno.Exercício de 2008. Pela intimação do Município em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
02/12/2010 12:08 DCM Instrução nº 1178/2013 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/12/2010 12:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1727/2010 -
16/09/2010 17:20 SITIO  
12/08/2010 16:32 DCM  
19/05/2010 09:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 474/2010 -
19/05/2010 09:39 GASRVF Proposta de Voto nº 226/2010 -
16/04/2010 12:41 SMPjTC Parecer nº 5623/2010 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Cidade Gaúcha. Poder Executivo. Exercício de 2008. Diferença entre o valor empenhado e o recolhido ao INSS. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
26/03/2010 14:02 DCM Instrução nº 932/2010 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2010 11:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 187/2010 -
05/01/2010 09:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2010 -
18/12/2009 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 14/2010 -
04/12/2009 15:48 SMPjTC Parecer nº 16241/2009 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Cidade Gaúcha. Poder Executivo. Exercício de 2008. Diferença vultuosa entre o valor empenhado e o recolhido ao INSS. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
02/04/2009 15:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 982/2009 -
02/04/2009 15:38 DCM Instrução nº 2127/2009 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:38 DCM Instrução nº 3961/2009 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2009 15:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1533/2009 -
02/04/2009 09:47 DP  

Voltar a Consulta