Data de Envio | Setor | Ato |
03/03/2020 16:21
| DP | |
28/02/2020 11:36
| CMEX | Informação nº 1013/2020 - |
21/01/2020 17:18
| DP | |
20/12/2019 08:52
| CMEX | Informação nº 137/2020 - |
14/11/2019 12:03
| DP | |
13/11/2019 17:42
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 1168/2019 - |
24/04/2014 12:25
| DP | |
16/04/2014 18:45
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 929/2014 - |
14/04/2014 16:05
| DP | Informação nº 5901/2014 - |
11/04/2014 10:25
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 476/2014 - |
08/04/2014 09:15
| DEX | Informação nº 2105/2014 - |
18/03/2014 10:17
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2014 - |
14/03/2014 11:28
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 313/2014 - |
12/02/2014 16:19
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 57/2014 - |
10/01/2014 16:11
| GASRVF | |
09/01/2014 13:23
| SMPjTC | Parecer nº 256/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela
regularidade com ressalvas, cf. DCM. |
09/09/2013 09:39
| DCM | Instrução nº 27/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.
Contas Regulares com Ressalvas.
|
31/08/2013 20:24
| DP | Informação nº 18780/2013 - |
09/08/2013 13:19
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2403/2013 - |
09/08/2013 12:59
| DP | Informação nº 16349/2013 - |
07/08/2013 17:20
| GASRVF | |
07/08/2013 13:03
| DCM | |
22/07/2013 17:13
| DP | |
17/07/2013 11:43
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2066/2013 - |
17/06/2013 09:11
| DP | Informação nº 14458/2013 - |
10/05/2013 12:15
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1020/2013 - |
07/05/2013 17:17
| SMPjTC | Parecer nº 6157/2013 - Pela intimação do Município. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno.Exercício de 2008. Pela intimação do Município em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo. |
02/12/2010 12:08
| DCM | Instrução nº 1178/2013 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
02/12/2010 12:08
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1727/2010 - |
16/09/2010 17:20
| SITIO | |
12/08/2010 16:32
| DCM | |
19/05/2010 09:39
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 474/2010 - |
19/05/2010 09:39
| GASRVF | Proposta de Voto nº 226/2010 - |
16/04/2010 12:41
| SMPjTC | Parecer nº 5623/2010 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Cidade Gaúcha. Poder Executivo. Exercício de 2008. Diferença entre o valor empenhado e o recolhido ao INSS. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. |
26/03/2010 14:02
| DCM | Instrução nº 932/2010 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
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06/01/2010 11:04
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 187/2010 - |
05/01/2010 09:20
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2010 - |
18/12/2009 09:27
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 14/2010 - |
04/12/2009 15:48
| SMPjTC | Parecer nº 16241/2009 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Cidade Gaúcha. Poder Executivo. Exercício de 2008. Diferença vultuosa entre o valor empenhado e o recolhido ao INSS. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. |
02/04/2009 15:38
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 982/2009 - |
02/04/2009 15:38
| DCM | Instrução nº 2127/2009 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
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02/04/2009 15:38
| DCM | Instrução nº 3961/2009 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
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02/04/2009 15:38
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1533/2009 - |
02/04/2009 09:47
| DP | |